"O ministro da Justiça, Tarso Genro, reuniu extraordinariamente, na segunda-feira (30), todo o
primeiro escalão do Ministério, para analisar o contingenciamento de 41% no orçamento da pasta, anunciado pelo Ministério do Planejamento. O percentual equivale a um corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento de R$ 2,96 bilhões previsto para este ano.
Na avaliação dos secretários, o corte prejudicará os principais programas do Ministério da Justiça, poderá imobilizar a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, e tornará insustentável a manutenção do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).
Nos próximos dias, o ministro Tarso Genro deverá reunir-se com o ministro Paulo Bernardo, do
Planejamento, para buscar reverter a decisão. Ao mesmo tempo, o ministro definiu que estão
congelados, por enquanto, todos os convênios com estados e municípios relativos ao Pronasci.
Estão também suspensos todos os investimentos em novas vagas no sistema prisional. Estava
prevista a criação, em 2009, de 3.368 vagas em oito unidades prisionais através do Pronasci, em presídios construídos especialmente para jovens e mulheres. Das oito penitenciárias, três já têm recursos empenhados. O corte, se a situação não for revertida, atingirão as unidades Pronasci previstas para Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rondônia, além de um presídio para mulheres em São Paulo. O contingenciamento deverá inviabilizar, ainda, as duas mil vagas nos sistemas prisionais estaduais previstas para este ano, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional."
Fonte: Agência Fenapef com MJ
via CI (CENTRO DE INTELIGÊNCIA)
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